Na \u00faltima sexta-feira (8 de mar\u00e7o), O programa Renovar\u00a0(Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodovi\u00e1ria) foi tema da coletiva de imprensa da Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos). Isso aconteceu poucos dias depois do lan\u00e7amento da\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.112, que criou o plano.<\/p>\n
A Anfavea participou do desenvolvimento da estrat\u00e9gia, e o vice-presidente, Marco Saltini, foi coordenador e l\u00edder do tema na institui\u00e7\u00e3o. Ele comentou que a associa\u00e7\u00e3o encomendou um estudo em 2019 que apontou a exist\u00eancia de mais 450 mil caminh\u00f5es com mais de 25 anos. De acordo com os dados desse estudo, a manuten\u00e7\u00e3o da frota antiga pode gerar custos milion\u00e1rios com acidentes e emiss\u00e3o de gases poluentes ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) anualmente.<\/p>\n
O representante refor\u00e7ou ainda que a pesquisa foi ofertada ao Governo Federal que criou um grupo de estudo respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da MP. O representante da Anfavea, aproveitou a ocasi\u00e3o para apresentar a proposta do programa.<\/p>\n
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O programa Renovar\u00a0<\/p>\n
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Com o objetivo de melhorar a quest\u00e3o ambiental, a seguran\u00e7a veicular e a efici\u00eancia energ\u00e9tica, a iniciativa pretende renovar as frotas de caminh\u00f5es, \u00f4nibus e implementos, assim como fazer a reciclagem de ve\u00edculos antigos.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n
Remover de circula\u00e7\u00e3o ve\u00edculos que possuam mais de 30 anos que estejam sem condi\u00e7\u00f5es de uso;<\/p>\n
Melhorar e monitorar o processo de destrui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, de acordo com que \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o de desmanche;<\/p>\n
Reduzir a idade m\u00e9dia da frota que hoje est\u00e1 em torno de 20 anos, melhorando suas condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Substituir ve\u00edculos antigos por novos com tecnologias mais sustent\u00e1veis e mais seguras.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria, ou seja, apenas aqueles que tiverem o desejo de fazer a renova\u00e7\u00e3o de frota, caso achem vantajoso, podem participar. Toda a operacionaliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de um aplicativo em uma plataforma online.<\/p>\n
Essa interface far\u00e1 a media\u00e7\u00e3o e conex\u00e3o entre os governos (federal, estadual e municipal), o setor privado (fabricantes, concession\u00e1rias, bancos, frotistas e as empresas de sucateamento) e os interessados em aderir ao programa (caminhoneiros, empresas de \u00f4nibus e de implementos rodovi\u00e1rios e transportadoras).\u00a0<\/p>\n
Embora a MP j\u00e1 tenha sido lan\u00e7ada, falta a divulga\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa. Marco falou que ainda n\u00e3o existe uma expectativa sobre o volume de frota substitu\u00edda, pois depender\u00e1 de diversos fatores, mas afirmou estar em contato direto com os estados por meio de discuss\u00f5es de estrat\u00e9gias para simplifica\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o dos mecanismos do programa e formas de atrair o transportador.\u00a0<\/p>\n
\u201cSem conhecer exatamente a quantidade de recursos para o programa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar qual seria o volume para esse ano, por exemplo. A nossa expectativa \u00e9 o que o programa, de fato, funcione\u201d. O representante tamb\u00e9m refor\u00e7ou de que a Anfavea tem ci\u00eancia de que o programa necessitar\u00e1 de ajustes para que se torne efetivo.<\/p>\n
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App plataforma Renovar<\/p>\n
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A plataforma \u00e9 gerida pela ABDI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento Industrial). O vice presidente da Anfavea exemplificou como seria a transa\u00e7\u00e3o feita por esse sistema e pelo usu\u00e1rio. Seria da seguinte forma:<\/p>\n
O propriet\u00e1rio do ve\u00edculo com mais de 30 anos, entra na plataforma e insere todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo (marca, modelo e ano de fabrica\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
A plataforma busca o valor de refer\u00eancia de mercado desse ve\u00edculo baseado na tabela FIPE (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) ou MONICAR (Industria e Com\u00e9rcio de M\u00e1quinas) que v\u00e3o indicar o valor oferecido pelo programa;<\/p>\n
Se o propriet\u00e1rio avaliar como uma proposta interessante e quiser prosseguir, na pr\u00f3pria plataforma ele pode aceitar a ades\u00e3o ao programa;<\/p>\n
Em seguida receber\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es de como proceder (ex: abrir conta no banco participante do programa)<\/p>\n
O dono do ve\u00edculo \u00e9 indicado para fazer a baixa do ve\u00edculo no DETRAN (Departamento de Transito) de sua regi\u00e3o e\u00a0direcionado para uma recicladora para a destrui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Ap\u00f3s a baixa, o propriet\u00e1rio recebe da recicladora, por meio do aplicativo, um certificado de destrui\u00e7\u00e3o e o valor da sucata de acordo com o peso do ve\u00edculo;<\/p>\n
O propriet\u00e1rio apresenta na plataforma o certificado de destrui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, o valor de refer\u00eancia do mercado junto ao valor da sucata s\u00e3o disponibilizados para o \u201cresgate\u201d;<\/p>\n
Uma vez sucateado o veiculo, o dono pode, ainda na plataforma, adquirir um novo ve\u00edculo ou implemento, se quiser. No caso, as empresas privadas podem oferecer benef\u00edcios nessa aquisi\u00e7\u00e3o e o propriet\u00e1rio avalia se as propostas s\u00e3o de seu interesse<\/p>\n
Os governos estaduais far\u00e3o essa facilita\u00e7\u00e3o para que a baixa e a entrega do ve\u00edculo possam ocorrer no mesmo local. O caminh\u00e3o precisa ser levado at\u00e9 o local e precisa chegar por meios pr\u00f3prios, ou seja, precisa estar em condi\u00e7\u00f5es para isso, uma vez que o objetivo \u00e9 tirar de circula\u00e7\u00e3o o ve\u00edculo com mais de 30 anos e em final de vida \u00fatil.\u00a0<\/p>\n
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Programa piloto de renova\u00e7\u00e3o de frota<\/p>\n
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Marco Saltini relatou a experi\u00eancia piloto em Minas Gerais, que j\u00e1 possui uma legisla\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPVA por 10 anos ao propriet\u00e1rio que sucateia um ve\u00edculo e adquire um novo. Esse seria um dos beneficios que o programa Renovar poderia contemplar tamb\u00e9m, explica o representante, n\u00e3o havendo um limite de possibilidades ofertadas pelo estado, concession\u00e1rias e montadoras, geridos dentro dessa plataforma. S\u00e3o sugest\u00f5es de beneficios:<\/p>\n
Pre\u00e7o diferenciado para produtos dentro da plataforma Renovar;<\/p>\n
Oferecer tempo de garantia maior;<\/p>\n
Plano de manuten\u00e7\u00e3o programada para seminovo gratuito por um per\u00edodo.<\/p>\n
Saltini refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de toda essa iniciativa \u201cTem tudo para dar certo, e a gente entende que pode, de fato, com que a renova\u00e7\u00e3o de frota deslanche no pa\u00eds de forma generalizada e que a gente tenha bons resultados e que a sociedade acabe usufruindo dos bons resultados\u201d, concluiu.\u00a0<\/p>\n
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Vis\u00e3o do governo<\/p>\n
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Glenda Lustosa, nova secret\u00e1ria da SDIC (Secret\u00e1ria de Desenvolvimento da Industria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Inova\u00e7\u00e3o)\u00a0 participou do evento. Ela foi convidada pela ANFAVEA para falar sobre a vis\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o ao Renovar, que em contrapartida agradeceu o espa\u00e7o de fala disponibilizado ao governo e a participa\u00e7\u00e3o da ANFAVEA na constru\u00e7\u00e3o do programa.\u00a0<\/p>\n
Do ponto de vista do Governo Federal, a representante falou da import\u00e2ncia do projeto para diminuir o custo Brasil, uma prioridade da SEPEC (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade) e da SDIC, bra\u00e7os do Minist\u00e9rio da Economia. O envelhecimento da frota, segundo ela, influencia na seguran\u00e7a do trabalho, no meio ambiente, no aumento dos custos log\u00edsticos elevando os pre\u00e7os ao consumidor e impactando na infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Citou ainda que o programa \u00e9 um exemplo de parceria entre setor p\u00fablico e privado e traz como inova\u00e7\u00e3o a plataforma, que opera em rede e facilita todas as tramita\u00e7\u00f5es. Refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o do governo sobre a ades\u00e3o volunt\u00e1ria e afirmou que n\u00e3o existe desembolso do governo para a iniciativa, tendo como papel, somente a coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os dentro da plataforma virtual.\u00a0<\/p>\n
Glenda explicou que o programa vem sendo desenvolvido h\u00e1 dois anos tendo a parceria de governos estaduais, com suporte da ANFAVEA e ABDI e condiz com a agenda ambiental da pasta. A vig\u00eancia do programa \u00e9 at\u00e9 2027 e os recursos ser\u00e3o prioritariamente destinados aos transportadores aut\u00f4nomos de cargas.\u00a0<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria\u00a0estabelece que as empresas de explora\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s poder\u00e3o aplicar o valor que utilizam em pesquisa e desenvolvimento para esse fundo que vai gerar os recursos para o Renovar.\u00a0Sobre esse fundo, a secret\u00e1ria destacou que os valores estimados est\u00e3o em R$ 500 milh\u00f5es ao ano, mas afirmou que haver\u00e1 um refinamento nessa verba.<\/p>\n
Quanto a previs\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o do texto que regulamenta a MP, Glenda explicou que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o de um decreto, que vai formalizar a ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos parceiros do programa, o credenciamento, e a cria\u00e7\u00e3o do conselho do programa que vai estabelecer todas as diretrizes, o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do programa.\u00a0<\/p>\n
Posteriormente, o lan\u00e7amento da portaria pela SEPEC, documento que vai detalhar as regras de operacionaliza\u00e7\u00e3o e os fluxos para ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos interessados . A estimativa, segundo a secret\u00e1ria \u00e9 que no m\u00e1ximo no pr\u00f3ximo m\u00eas esses documentos sejam lan\u00e7ados.<\/p>\n
Por Jacqueline Maria da Silva com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Coletiva de Imprensa da ANFAVEA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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